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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Recurso especial. Contrato de doação.
Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 10:34
Essencial a se conhecer e saber sobre direito autoral!
Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:20
Reclamação de bem essencial defeituoso dispensa prazo de 30 dias
Ação de Rescisão de Contrato
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 12:40
Segurança patrimonial privada não é considerada atividade essencial
abusividade do movimento em razão da redução da prestação de serviço essencial
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 11:50
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 11:50
Direito autoral de execução pública assume grande importância na era digital
Explicando a execução pública mais que essencial!
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:37
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:43
Falha na prestação de serviço essencial de telefonia gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 13:14
Big Data será essencial para exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
A tese de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS precisa de cálculos detalhados, é aí que entra a necessidade do Big Data.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 13:34
Projeto assegura pensão a família de trabalhador essencial que morrer de Covid-19
Proposta abrange ainda os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 16:05
Procuração do advogado da petição é peça essencial para admissibilidade de recurso
A atuação do advogado no foro, em regra, está condicionada à existência de um instrumento de mandato. Na ausência deste, tem-se por inexistentes todos os atos realizados por ele, porque considerado irregularmente constituído.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 09:39
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 10:46
Fábrica de vidro não poderá sofrer corte de energia
Decreto da União classifica a atividade como essencial.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:42
Contar com ajuda de um advogado pode ser essencial para sair um relacionamento tóxico
Para Andressa Gnann, especialista em Direito de Família para mulheres, ter o suporte certo pode ajudar a tomar decisões mais conscientes.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 16:02
Falha na prestação de serviço essencial de telefonia gera dever de indenizar
essencial, além de não ter recebido o devido atendimento, ao tentar solucionar o problema.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:19
Obter um programa de compliance na atualidade é essencial para o sucesso da organização
O advogado Sergio Vieira os pontua benefícios que o sistema traz para a organização.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 16:23
Franqueadora é condenada por omitir informação essencial em oferta de franquia
TJ/SP garantiu a franqueada valores que haviam sido pagos pelo direito de exploração da franquia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Garçom. Trabalho em certos dias da semana em atividade essencial da empresa.
Recurso empresarial desprovido.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:25